Angola participa desde segunda-feira na 54ª Série de Reuniões da Assembleia Geral da Organização Mundial de Propriedade Intelectual (OMPI), que decorrem até ao próximo dia 30, em Genebra (Suíça).
O representante Permanente de Angola junto da ONU, em Genebra, embaixador Apolinário Correia, participou da sessão de abertura da reunião que vai abordar diversos temas ligados a organização, tais como Desempenho do Programa e Análise Financeira, Programa de Orçamento, Avaliação e Auditoria, Sistemas Globais de Propriedade Intelectual e Relatórios sobre o andamento de grandes projectos e assuntos administrativos.
No seu discurso na sessão de abertura, o director-geral da OMPI, Francis Gurry, prometeu que a organização vai consolidar os êxitos alcançados nos últimos seis anos nos seus principais programas, designadamente, os serviços mundiais de propriedade intelectual, a elaboração de políticas, o fortalecimento de capacidades e a infra-estrutura técnica.
“Os sistemas mundiais de propriedade intelectual da OMPI serão uma das prioridades essenciais da organização nos próximos seis anos”, afirmou diante de delegados dos 187 Estados membros da OMPI, indicando que tudo será feito para que os tais sistemas sejam mais eficientes, acessíveis e orientados para a prestação de serviços.
Ao destacar os êxitos conseguidos pela OMPI nos últimos seis anos, Francis Gurry realçou a criação de plataformas internacionais de cooperação, sublinhando que as mesmas “constituem veículos muito eficazes para se alcançar vários objectivos de política compartidas e podem, em determinados contextos, ser tão eficazes como os tratados de fomento a cooperação internacional”.
Angola como Estado membro da OMPI deverá intervir no ponto referente a apresentação do relatório do director-geral, para enfatizar a necessidade do acompanhamento da agenda de desenvolvimento da Propriedade Intelectual, saída da Assembleia Geral de 2007, e reiterar a disponibilidade e empenho do Estado angolano em trabalhar de forma construtiva para melhorar, cada vez mais, o funcionamento da OMPI.
A OMPI é o principal fórum mundial dedicado a fomentar as políticas, serviços, informação e a cooperação em matéria de Propriedade Intelectual.
Enquanto organismo especializado das Nações Unidas, ajuda os Estados membros a estabelecerem instrumentos jurídicos internacionais equilibrados de Propriedade Intelectual para satisfazer as necessidades da sociedade.
